Ao utilizar o aplicativo Ave Rosarium, você concorda com estes Termos de Uso.
1. Sobre o aplicativo
O Ave Rosarium é um aplicativo gratuito de apoio à oração e à vida espiritual, oferecendo Santo Terço, Rosário, novenas, coroas, devoções, recursos de acompanhamento e ferramentas destinadas a ajudar o usuário em sua rotina de oração.
2. Uso permitido
Você concorda em utilizar o aplicativo para fins pessoais, lícitos e em conformidade com estes Termos.
Você não deve:
- copiar, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdo protegido do aplicativo sem autorização;
- tentar desmontar, adulterar, explorar vulnerabilidades ou comprometer o funcionamento do aplicativo;
- utilizar o aplicativo de forma que viole leis aplicáveis ou direitos de terceiros;
- utilizar os serviços de forma abusiva, fraudulenta ou destinada a prejudicar outros usuários, fornecedores ou plataformas.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Parte das orações e textos disponíveis no Ave Rosarium integra a tradição cristã e pode estar em domínio público.
A curadoria, seleção, organização, estrutura, identidade visual, funcionalidades, áudios próprios, elementos gráficos, marcas e demais materiais originais do Ave Rosarium podem ser protegidos pela legislação aplicável.
Todos os direitos permanecem reservados aos respectivos titulares.
A existência de conteúdo religioso no aplicativo não significa, por si só, vínculo institucional ou representação oficial de autoridade eclesiástica específica.
4. Recomendações de oração
O Ave Rosarium pode sugerir orações ou devoções conforme temas ou informações fornecidas pelo usuário.
Essas recomendações têm finalidade de apoio à navegação e à escolha entre conteúdos disponíveis no aplicativo.
- não constituem direção espiritual;
- não substituem aconselhamento pastoral;
- não constituem orientação médica, psicológica, jurídica ou profissional;
- não representam diagnóstico, previsão ou promessa de resultado espiritual ou material.
O usuário permanece livre para escolher qualquer oração ou devoção disponível no aplicativo.
5. Apoio voluntário
O Ave Rosarium é gratuito em dedicação a Nossa Senhora.
Quando disponibilizados, apoios financeiros são opcionais, espontâneos e não liberam recursos essenciais, não criam benefícios exclusivos e não alteram a experiência principal do aplicativo.
Os apoios podem ser realizados como compras consumíveis opcionais, sem renovação automática ou obrigação recorrente, salvo indicação expressa em contrário pela respectiva plataforma.
As transações são processadas pela Apple App Store ou Google Play Store.
A Lumina Digital não recebe nem armazena dados bancários ou informações de cartão.
Reembolsos, cancelamentos ou contestações seguem as políticas da loja responsável pelo processamento.
6. Publicidade
O Ave Rosarium pode exibir publicidade fornecida por terceiros, incluindo anúncios servidos pelo Google AdMob.
A exibição de um anúncio:
- não representa recomendação espiritual;
- não representa aprovação religiosa, doutrinária ou comercial pela Lumina Digital;
- não significa vínculo entre o anunciante e o Ave Rosarium;
- não significa que a Lumina Digital concorde com todas as posições, produtos ou serviços do anunciante.
Buscamos configurar a publicidade de forma compatível com a natureza e a experiência do aplicativo, mas o conteúdo final dos anúncios pode ser selecionado e entregue por plataformas de terceiros.
Ao interagir com um anúncio, o usuário poderá ser direcionado a serviços externos sujeitos aos respectivos termos e políticas.
7. Privacidade
O tratamento de informações pessoais, dados técnicos, analytics, publicidade e consentimento é descrito na Política de Privacidade do Ave Rosarium, que integra estes Termos.
O conteúdo das intenções de oração, reflexões e textos espirituais pessoais não é utilizado deliberadamente pela Lumina Digital para personalização de anúncios.
8. Disponibilidade e funcionamento
Buscamos manter o aplicativo funcional, seguro e atualizado.
Ainda assim, o Ave Rosarium é disponibilizado no estado em que se encontra e poderá sofrer indisponibilidades, falhas técnicas, limitações temporárias, alterações de interface, alterações de conteúdo e inclusão, modificação ou remoção de funcionalidades.
Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de erros.
9. Natureza do conteúdo espiritual
O Ave Rosarium é uma ferramenta de apoio devocional.
O aplicativo não substitui direção espiritual, acompanhamento pastoral, orientação de sacerdote ou autoridade religiosa, atendimento psicológico ou médico, aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional.
Nenhum conteúdo do aplicativo deve ser interpretado como garantia de graça, cura, resultado espiritual, resultado financeiro ou solução para situações pessoais específicas.
10. Links e serviços externos
O aplicativo pode conter links ou integrações com serviços externos, incluindo site oficial, páginas de suporte, lojas de aplicativos, serviços de pagamento, plataformas de publicidade e páginas de terceiros.
A utilização desses serviços pode estar sujeita aos respectivos termos e políticas.
A Lumina Digital não controla integralmente o conteúdo, disponibilidade ou práticas de terceiros.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Lumina Digital não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do aplicativo, de interrupções temporárias, de conteúdo ou serviços de terceiros ou de decisões tomadas exclusivamente com base em recomendações ou conteúdos devocionais do aplicativo.
Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser excluídos pela legislação aplicável.
12. Alterações do aplicativo e destes Termos
O Ave Rosarium poderá evoluir ao longo do tempo.
Podemos acrescentar ou remover conteúdos, alterar funcionalidades, atualizar integrações e modificar estes Termos quando necessário.
Quando houver alteração relevante, a data de vigência será atualizada.
A continuidade do uso após a disponibilização da versão atualizada poderá representar aceitação dos Termos vigentes, conforme permitido pela legislação aplicável.
13. Contato
E-mail: suporte@luminadigital.com
Site: https://averosarium.luminadigital.app